1. DEFINIÇÕES
1.1. Para fins deste Regulamento, aplicam-se as seguintes definições:
Autenticação: Ato de o visitante inserir seu nome de usuário e senha para ter acesso às áreas e funcionalidades restritas do site;
Clientes: Pessoas que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo Site www.lojinhaautoral.com.br
Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada usuário do Site, que dará permissão ao usuário ingressar na área Login e realizar compras;
Site Lojinha Autoral: Designa o endereço eletrônico www.lojinhaautoral.com.br e seus subdomínios;
Session ID: Identificação da sessão do visitante, iniciada na sua autenticação com sucesso;
Site: Página de internet;
Usuário: Todo visitante autenticado no Portal;
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.
2. FUNCIONAMENTO DA LOJINHA AUTORAL
2.1. A Lojinha Autoral é um ambiente de comercialização de produtos assinados por artistas, microempreendedores e designers locais, da região sul do RS. O site oferece aos visitantes a facilidade de adquirirem produtos através do seu e-commerce, bastando preencherem um cadastro ou utilizarem outras formas de identificação disponíveis, que estarão aptos a realizar seus pedidos.
2.2. Para concluir um pedido, o visitante deve estar devidamente autenticado conforme solicitado pelo sistema com o uso de sua conta de acesso ou forma diversa permitida.
2.3. Ao selecionar os produtos que deseja comprar, o usuário deve adicionar os mesmos na sua sacola e, tão logo esteja satisfeito, procederá com a finalização de seu pedido.
2.4. Ao finalizar o pedido, o visitante será direcionado para a página no Pagseguro a fim de indicar sua forma de pagamento. Este será processado para aprovação ou cancelamento, de acordo com as normas vigentes no Pagseguro e operadora de cartão de crédito. Caso aprovado, o produto deverá ser retirado na data informada.
2.5. O pedido pode ser cancelado caso alguma das hipóteses abaixo ocorra:
Não pagamento do boleto ou insuficiência de saldo ou crédito no cartão;
Inconsistência nos dados fornecidos pelo cliente;
Erro na formação do pedido em razão de defeitos no dispositivo do cliente;
Quantidade de produtos ou sequência de compras que denote revenda ao invés de consumo próprio;
Motivos que tornem o cumprimento do pedido impossível, pela quebra de confiança ou uso de má-fé.
2.6. Caso haja divergência de preços entre os anúncios exibidos nas páginas dos produtos e o constante no carrinho de compras, deverá prevalecer este último.
3. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
3.1. Os produtos podem ser adquiridos na Lojinha Autoral através de um dos meios de pagamento oferecidos pelo Site no momento do fechamento do carrinho virtual.
3.2. Assim que o usuário concluir o pedido, este passará pelos estágios a seguir, sendo possível a verificação de seu andamento no site:
a) Pedido Efetuado: Comprova o registro do pedido no sistema;
b) Pedido em Análise: A equipe da Lojinha Autoral aguardará a informação do pagamento efetuado, por parte do Pagseguro. Pagamentos realizados via boleto, demoram até 03 dias úteis para serem compensados.
c) Pedido Aprovado. Significa que o pedido foi aprovado e encontra-se expedido e com o transportador;
d) Pedido pronto para retirada. Significa que o seu pedido já encontra-se disponível para ser retirado no Parque Una.
e) Pedido Cancelado: Impossibilidade de processamento do pedido por alguma razão específica, podendo variar entre:
I ¿ Não liberação em virtude de inconsistência de algum dado ou informação cadastral;
II ¿ Não aprovação do débito junto a Administradora do cartão de crédito;
III ¿ Ausência de pagamento do boleto;
IV ¿ Não concretização do débito em conta, caso a opção seja de débito automático;
IV ¿ Outros motivos supervenientes que impossibilitem o processamento do pedido.
3.2.1. Caso o pedido finalizado não puder ser entregue em razão de indisponibilidade de estoque, a equipe da Lojinha Autoral fará contato com o comprador através do Serviço de Atendimento ao Consumidor para buscar a melhor solução.
4. ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato: lojinhaautoral@agenciabmidia.com.br